PROJETOS
O governo federal está estudando a criação de uma Central de Projetos, novo órgão estatal especializado na elaboração de projetos de obra, sobretudo de infraestrutura. Conheça opinião do Sinaenco em artigo do presidente, João Alberto Viol.
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FAP
O Decreto nº 7.126/2010, editado em 03/03, permite que as empresas que apresentaram recursos até 12/01/10 questionando o FAP que lhes foi atribuído pelo Ministério da Previdência recolham o SAT/RAT sem a multiplicação pelo FAP, enquanto não for julgado o recurso administrativo apresentado.
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DISSÍDIO
O Tribunal Superior do Trabalho deu provimento, por votação unânime, a recurso do Sinaenco, julgando improcedente o Dissídio Coletivo dos Engenheiros em São Paulo da data base 2007-2008, que discutia o piso da categoria.
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LICITAÇÕES
O Sinaenco encaminhou ao Confea, no dia 18 de fevereiro, proposições a respeito do PLC 32, que altera a Lei de Licitações, como resultado de recente reunião, em Brasília, da qual o sindicato participou, juntamente com outras entidades.
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