Nº 18 - 22/07/2008
Em busca do tempo perdido
O Brasil corre, mais uma vez, o risco de desperdiçar tempo precioso, em que o país - governo nas suas três esferas e iniciativa privada - deveria estar investindo no desenvolvimento de projetos necessários à contratação de obras exigidas para sediar de forma competente a Copa do Mundo de Futebol de 2014. O ano de 2007, quando a Fifa definiu o Brasil como sede do Campeonato Mundial de Futebol de 2014, foi irremediavelmente perdido. Não se contrataram projetos e, assim, tampouco foi dado início às necessárias obras em complexos esportivos e, principalmente, na infra-estrutura requerida para sediar o principal evento futebolístico mundial. É preciso recuperar o tempo perdido!
Sinaenco promove seminário sobre a Copa 2014 na Bahia
Em continuidade à discussão iniciada com o "Estudo sobre os estádios brasileiros" e o 8º Enaenco, eventos ocorridos em São Paulo, no final de 2007, o Sinaenco promoveu, em 20 de maio, na Escola Politécnica da Ufba, em Salvador, o seminário "Desafios da Bahia para a Copa 2014". E, em audiência com o ministro Orlando Silva, do Esporte, o presidente do Sinaenco, José Roberto Bernasconi, colocou o know-how das empresas do setor à disposição do ministério, para o desenvolvimento da infra-estrutura necessária à realização da Copa.
STF edita súmula que veda a indexação pelo salário mínimo
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, em 30 de abril, a Súmula Vinculante nº 04/08, com o seguinte teor: "Salvo os casos previstos na Constituição Federal, o salário mínimo não pode ser usado como indexador de base de cálculo de vantagem de servidor público ou de empregado, nem ser substituído por decisão judicial".
Receita Federal confirma o código do Fundo de Previdência para empresas de engenharia consultiva
Orientação sobre obrigações para consórcios
No dia 7 de abril último foi publicada a Instrução Normativa nº 836 da Receita Federal do Brasil (IN RFB nº 836/08), confirmando o código do Fundo de Previdência e Assistência Social - FPAS 515 - para as empresas de engenharia consultiva.
A Receita Federal publicou a Instrução Normativa (IN) de nº 834/08, sobre as obrigações fiscais a serem cumpridas por empresas que formarem consórcios. Mais informações no site do Sinaenco.
Deficientes: possível flexibilização da lei de cotas
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo pode indicar uma flexibilização do entendimento do Poder Judiciário sobre a Lei nº 8.213, que estabelece cotas para contratação de portadores de deficiência nas empresas.
Eleições para o Confea
O Sistema Confea/Crea vai realizar o segundo maior processo eleitoral do país, depois das eleições gerais: o pleito acontecerá no próximo dia 4 de junho e vai escolher os novos presidentes do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia para o período de 2009/2011.
MTE forma comissão para aperfeiçoar o Homolognet
Diversas entidades, entre as quais Sinaenco e Sescon-SP, reuniram-se no final de março com o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Luiz Antônio Medeiros, para pleitear o adiamento da obrigatoriedade de uso do Homolognet. A entrada em vigor do Homolognet, software de cálculo e geração do termo de rescisão de contrato de trabalho on-line, que substituirá o processo convencional em papel, estava prevista para o dia 1º de maio, inicialmente nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Amapá e Distrito Federal.
AGENDA DE EVENTOS
3 a 6 de junho
SIL 2008 - Salão Internacional de Logística de Barcelona
11 e 12 de junho
5º Congresso Brasileiro de Eficiência Energética
19, 20 e 21 de agosto
Fenasan 2008 - Feira Nacional de Materiais e Equipamentos para Saneamento e XIX Encontro Técnico da AESabesp
24 a 27 de novembro
Eco Business Show 2008
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