Nº 3 - 04/04/2007
Lei de licitações: Sinaenco defende propostas Novas alíquotas do Seguro Acidente de Trabalho em junho
O Sinaenco participou, em audiência de 21/3, na Câmara dos Deputados, da discussão sobre o Projeto de Lei (PL) 7.709/07. “Serviços de arquitetura e engenharia consultiva não podem ser contratados por pregão, pelas suas características especiais”, explicou aos deputados Antonio Othon Pires Rolim, diretor executivo da entidade.
 O Decreto 6.042, de 12/2/07, traz alterações nas alíquotas correspondentes ao grau de risco das atividades econômicas. As novas alíquotas passam a valer a partir de 1º/6 deste ano. Quem realiza o enquadramento na atividade econômica é a própria empresa, porém este auto-enquadramento poderá ser revisto pela Previdência Social e, se verificado o erro, a Receita Previdenciária comunica o responsável e procede a notificação dos valores devidos.
 
Acesso a editais de licitações
O Sinaenco firmou uma parceria com a RHS Licitações para permitir às empresas associadas acesso, via site do sindicato, a informações resumidas sobre editais de licitações de interesse direto para o setor. Cortesias, descontos e vantagens exclusivas estão entre os benefícios para as empresas.
leia mais
Prominp oferece cursos de nível superior e inspetores
O Prominp, programa desenvolvido sob coordenação da Associação Brasileira de Engenharia Industrial (Abemi) para a Petrobrás, pretende qualificar profissionais de nível superior e nível médio para atuarem na indústria de petróleo e gás.
leia mais
Trens metropolitanos terão R$ 1,5 bilhão
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse nesta quinta-feira, na Comissão de Infra-Estrutura do Senado, que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê investimentos de R$1,5 bilhão no sistema de trens metropolitanos.
leia mais
Funasa lança edital para áreas de saúde pública e saneamento ambiental
A Fundação Nacional de Saúde (Funasa), por meio do Departamento de Engenharia de Saúde Pública (Densp), convoca os interessados a apresentarem propostas para financiamento de pesquisa na área de saúde pública e saneamento ambiental.
leia mais
Congresso internacional debate lei de concessões de energia
O Instituto Brasileiro do Direito da Energia (IBDE) realizará, de 16 a 17 de abril, na sede da Fiesp (Av. Paulista, 1313, 15º andar, São Paulo), o 4º Congresso Internacional do Direito da Energia, com o tema: Dez anos de aplicação da Lei Geral de Concessão ao Setor de Energia.
leia mais
Este e-mail não é um Spam. Caso não queira mais receber clique aqui.
SINAENCO - Telefone: 11 3123-9200 / Fax: 11 3120-3629 / visite: www.sinaenco.com.br
Por: XY2