Um ano de PAC: melhorou, mas ainda falta muito
06-02-2008

Um dos grandes obstáculos ao avanço das ações previstas no PAC, em especial aquelas que envolvem órgãos públicos, é a inexistência de projetos para permitir a licitação e a obtenção de financiamento para essas obras, principalmente por prefeituras. Essa é a leitura mais correta do balanço do programa, divulgado pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, em janeiro último. Do total de ações acompanhadas pelo Comitê Gestor do programa, 62% são obras em execução e 38% estão na fase de projeto, licenciamento ou licitação.

Se o governo realmente quiser que o PAC seja bem-sucedido, não apenas em estatísticas, mas na realização de obras com qualidade, duráveis e executadas a preços adequados, precisa exigir que os projetos sejam contratados por técnica e preço, e entregues já na fase de projeto executivo, ou seja, finalizados, detalhados e, assim, com plena condição de serem licitados e executados em bases reais, evitando superfaturamentos posteriores, atrasos e problemas de qualidade. Esta é a receita básica para a execução de boas obras, que tragam benefícios efetivos para a sociedade brasileira.