Concessões rodoviárias: uma luz no fim do túnel?
06-02-2008

É promissor o anúncio do governo federal de conceder mais de 4 mil quilômetros de rodovias federais para a iniciativa privada, após a realização do bem-sucedido leilão de algumas das principais rodovias ainda em mãos da administração central do país, no final do ano passado. São estradas que apresentam estado deplorável de manutenção, entre elas boa parte das que cortam os estados nordestinos e do Sudeste do país, como já mostraram estudos desenvolvidos pelo Sinaenco em sua campanha “Infra-estrutura: prazo de validade vencido” e por entidades como a Confederação Nacional dos Transportes (CNT).

O governo federal adotou o critério de menor valor de pedágio por quilômetro para definir os vencedores das concessões, virando “de cabeça para baixo” o conceito até então empregado nessa área – o da oferta do maior valor de outorga para o Estado. Há dúvidas, entre integrantes de entidades ligadas às empresas concessionárias de rodovias e de transportes, quanto à viabilidade econômico-financeira das concessões obtidas pela espanhola OHL, mas é evidente que pedágios mais baratos, além de atenderem a anseios expressivos da sociedade, também diminuem custos de transportes. A grande questão, agora, centra-se na necessidade de as empresas vencedoras das concessões já realizadas e por realizar de contratarem projetos e serviços de gerenciamento e manutenção dessas rodovias com qualidade, por técnica e preço. Se for privilegiado somente o fator preço, poderá haver sérios problemas, mais à frente, com repercussões negativas para os usuários.