Ação popular contra projeto sem licitação para Teatro da Dança
09-10-2009

Com apoio do Sinaenco e da Asbea, os arquitetos de São Paulo devem entrar, nos próximos dias, com uma ação popular na Justiça exigindo a suspensão imediata do contrato firmado pelo governo paulista com os arquitetos Jacques Herzog e Pierre de Meuron (do escritório suíço Herzog & De Meuron Architekten) para o desenvolvimento do projeto do Teatro de Dança, na capital paulista.

O motivo são as irregularidades desta contratação, a mais grave delas o fato de o projeto ter sido feito com dispensa de licitação. O Sinaenco, apoiado pelo Ministério Público, questiona a Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo pela contratação, sem nenhuma transparência, do escritório estrangeiro. "Agindo assim, o governo deixou de fora, a priori, escritórios nacionais ou mesmo estrangeiros que tinham direito a participar do processo e serem selecionados", esclarece o arquiteto César Bergström.

Para o sucesso dessa iniciativa, o maior número possível de pessoas deve assinar uma procuração, manifestando sua inconformidade com a situação, a fim de que as entidades possam dar andamento à ação.

Lembramos que a procuração pode ser assinada por qualquer pessoa interessada, residente em qualquer região do Brasil, independentemente de ser arquiteto.

A procuração pode ser enviada diretamente aos escritórios do Sinaenco ou da Asbea: 

Sinaenco
R. Marquês de Itu, nº 70 – 3º andar
CEP: 01223-000 – São Paulo – SP

Asbea
R. Tabapuã, 479 - cj. 62
CEP: 04533-011 – São Paulo - SP


Caso queira encaminhá-la por e-mail, solicitamos observar se o documento escaneado está legível e enviar para sinaenco@sinaenco.com.br ou asbea@asbea.org.br

Veja os documentos abaixo para conhecer com mais profundidade o caso e apoie essa importante iniciativa!

Histórico do caso – da notícia da contratação à ação popular

Teor da Ação Popular

Procuração (imprima, assine e envie para o Sinaenco ou Asbea)