Plano Nacional de Resíduos Sólidos em debate
26-07-2010

Após 19 anos em tramitação, o Plano Nacional de Resíduos Sólidos aguarda apenas a sanção do presidente Lula, prevista para agosto. A proposta tem como pontos principais a criminalização dos lixões; a implantação do processo de logística reversa (em que a cadeia produtiva passa a ser responsável pela destinação final dos produtos); e a elaboração por União, estados e municípios de planos integrados de resíduos sólidos, estabelecendo metas de redução de lixo e incentivos à reciclagem.

Para esclarecer detalhes do Plano, o Sinaenco realizou, em 20 de julho, oficina de trabalho que reuniu cerca de 40 pessoas na sede da entidade, em São Paulo. À frente dos debates, o presidente nacional, João Alberto Viol, e os convidados da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (SRHU/MMA), Sérgio Antonio Gonçalves (diretor do Departamento de Articulação Institucional) e Thaís Brito de Oliveira (analista de Infraestrutura).

Segundo Sérgio, o momento é propício para a introdução das exigências do Plano, pois há fontes de financiamento para a execução dos projetos necessários à gestão do lixo no Brasil. “Há recursos previstos no PAC 2 e a carteira de desenvolvimento estimulada por eventos como a Copa do Mundo e a Olimpíada, com maiores investimentos para o saneamento, agora entendido para além de água e esgoto, incluindo a área de resíduos sólidos”, afirmou.